Os vereadores de Curitiba enviaram 781 pedidos de informação à Prefeitura no primeiro semestre de 2024. O número é 53% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, configurando um recorde para a história do Legislativo. Na média, foram mais de seis requerimentos por dia útil de janeiro a junho deste ano, com questões abrangendo diversos serviços públicos, sendo que a Saúde foi a área mais demanda do Executivo pelos vereadores.
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É a quinta vez consecutiva que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registra recorde de pedidos de informação oficial no primeiro semestre do ano. Antes dos 781 de 2024, a CMC já vinha colecionando marcas progressivamente maiores, mas o salto mesmo veio com a atual legislatura, iniciada há quatro anos – 2023 (510 pedidos de informação), 2022 (454), 2021 (358), 2020 (284), 2019 (246), 2018 (250), 2017 (236), 2016 (194), 2015 (208), 2014 (200), 2013 (236) e 2012 (68).
Quantidade de pediatras nas Unidades de Saúde foi o tema mais recorrente no pedidos de informação dos vereadores de Curitiba
Com 112 pedidos de informação dos vereadores de Curitiba sobre o assunto, a oferta de pediatras nas Unidades de Saúde (US) foi o tema mais recorrente nas demandas levadas pela Câmara de Curitiba ao Executivo. Um mesmo mandato parlamentar registrou quase a totalidade desses requerimentos, individualizando o pedido para cada uma das 108 US de Curitiba. Por exemplo, as perguntas sobre a US Capanema, no Prado Velho, questionavam o número de crianças atendidas de 2022 a 2024 e se havia fila para consultas com a Pediatria.
Vereadores também enviaram perguntas sobre o concurso público para Auxiliar de Saúde Bucal (062.00143.2024), a oferta de ar-condicionado nas US por conta da onda de calor, o número de pessoas em tratamento de câncer no SUS de Curitiba, armadilhas para o mosquito da dengue e os estoques da vacina anti covid do Municipio, por exemplo, abrangendo variados temas relacionados à Saúde.
Vereadores de Curitiba: Lei de Acesso à Informação mudou trâmite dos pedidos de informação
Antes do advento da Lei de Acesso à Informação (LAI), de abrangência nacional, os requerimentos pedindo dados à Prefeitura de Curitiba tinham que ser debatidos e votados em plenário. Quando a LAI universaliza o direito de saber a todas as pessoas, em 2012, a mudança é incorporada pela Câmara de Curitiba, e os pedidos passam a ser deferidos e encaminhados diretamente ao Executivo, após a leitura no Pequeno Expediente, sem a necessidade de votação.
Desde que a mudança foi implantada pela CMC, em 2013, o número de pedidos de informação registrados mais que dobrou, passando de 481 naquele ano para 1.091 em 2023. No Sistema de Proposições Legislativas, ao consultar individualmente os requerimentos, é possível acessar as respostas da Prefeitura de Curitiba às perguntas dos vereadores. Por exemplo, no pedido sobre pediatria nas US, a Secretaria de Saúde respondeu que não há fila e que, no ano de 2023, 304 mil crianças foram atendidas.
