O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira, 7, que as normas rígidas de regulação e fiscalização vigentes sobre a atuação do banco de fomento estão corretas, pois protegem o interesse público, mas que é preciso um trabalho interno e diálogo com os órgãos de controle para que a instituição consiga fazer chegar financiamentos também a micro e pequenas empresas das comunidades das periferias do País.
“A cultura do banco e as normas do Banco Central para o crédito público, é o seguinte: a empresa tem que ter um rating, ela tem que ter o histórico, ela tem que ter a taxa de retorno. Isso aqui é um banco mais fiscalizado pela CGU (Controladoria-Geral da União), pelo TCU (Tribunal de Contas da União), pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) do que qualquer outro, porque é um banco público”, apontou Mercadante.
O executivo participou, via teleconferência, de evento na sede do banco, no centro do Rio de Janeiro. O BNDES lançou nesta segunda-feira, 7, o 2º Ciclo do BNDES Periferias.
O primeiro ciclo do programa já soma R$ 82 milhões em recursos para financiar iniciativas que serão contratadas em breve. Mais R$ 100 milhões foram disponibilizados em nova chamada pública aberta para recebimento de mais propostas. Essas operações, entretanto, não são reembolsáveis.
“Então pra gente adentrar nesse território, também é um desafio pra casa. Nós vamos ter que ter um diálogo e buscar construir procedimentos de prestação de contas, de como encaminhar, inclusive, trazendo junto os órgãos de controle pra gente começar a reformular algumas coisas da legislação vigente. Você não pode tratar uma grande empresa nacional, multinacional, da mesma forma que você vai tratar um pequeno empreendimento numa comunidade da periferia. E essas regras estão corretas para defender o interesse público, mas elas têm que ser flexíveis pra incorporar o novo, especialmente pra chegar onde o Estado brasileiro precisa chegar, senão não tem solução à violência, não tem solução à desigualdade. Então acho que é um aprendizado mútuo”, disse Mercadante.
Durante o evento, o presidente do BNDES lembrou que o banco de fomento distribuirá saquinhos de sementes nativas durante o G-20, e convocou a diretora Socioambiental do banco, Tereza Campello, a elaborar um projeto de rearborização das comunidades.
“A gente podia pensar um projeto de rearborização das comunidades. Ver qual é o tipo de semente que é mais adequado, e criar um saquinho de semente para a periferia. E vamos subir plantando árvores também, porque precisa melhorar a sombra, melhorar o ambiente, melhorar o clima”, sugeriu Mercadante.
