A Câmara Municipal de Curitiba vota hoje mensagens do prefeito Rafael Greca (DEM), Entre elas está um pedido de autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 2,5 milhões, para a estruturação dos projetos Vale do Pinhão e Curitiba Smart City. Na outra, um crédito adicional suplementar de R$ 1.012.971,56, o mote é a implantação de quadras cobertas em duas escolas municipais.
O crédito para os projetos de inovação, diz o Executivo, deve suplementar o capital social da Agência Curitiba de Desenvolvimento. Os recursos, ainda segundo a mensagem, são provenientes de superavit financeiro, apurado no ano passado. Conforme documento anexo à proposição, a Prefeitura de Curitiba teve R$ 47 milhões em superavit financeiro, em 2018. A matéria recebeu uma emenda, da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, para adequação técnica do artigo 4º, conforme instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris).
No caso do crédito suplementar, indica o Executivo, as quadras cobertas devem ser construídas nas escolas municipais Theodoro de Bona, no bairro Santa Cândida, e Walter Hoerner, em Santa Felicidade. De acordo com a mensagem, os recursos são provenientes da superavit, por meio da venda de potencial construtivo (R$ 652 mil), e de remanejamento orçamentário na Secretaria da Educação (R$ 360 mil).