O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promove, nas manhãs de 24 de setembro e 2 de outubro, novos encontros para esclarecimentos e discussões sobre a prática de assédio eleitoral, em Ponta Grossa e Cascavel, respectivamente. Estes serão os dois últimos eventos promovidos pelo órgão para abordar o tema. Já foram realizados encontros em Curitiba, em Londrina, em Foz do Iguaçu e em Maringá. Veja as datas, locais e horários dos eventos abaixo.
Representantes de instituições parceiras do MPT-PR nesta iniciativa falarão sobre as respectivas atuações no combate e fiscalização do assédio eleitoral. Participam da mesa de expositores: o Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), o Ministério Público Eleitoral no Paraná (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), a Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR), e sindicatos locais.
O objetivo é esclarecer o público-alvo (advogados, advogadas, representantes de sindicatos, de empresas e de partidos políticos, além de outras pessoas interessadas no tema) acerca de quais práticas constituem assédio eleitoral e de suas atuações no durante o processo eleitoral de 2024.
Números alarmantes – A realização dos encontros foi uma necessidade identificada pelo MPT-PR após a atuação institucional durante as eleições de 2022, quando as denúncias por assédio eleitoral no ambiente de trabalho bateram recordes em todo o país. O órgão registrou, até abril de 2023, 3.465 denúncias contra 2.467 empresas por todo o Brasil. O Paraná foi o terceiro estado do País e o primeiro do sul com maior número de casos de assédio eleitoral: foram 365 denúncias contra 230 empresas. Os dados constam do relatório de atividades da Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT sobre a atuação em casos de assédio eleitoral, em 2022. Acesse o relatório aqui.
Eleição 2024 – De 1º de janeiro a 19 de setembro de 2024, o MPT registrou 327 denúncias de assédio eleitoral em todo o País. O Paraná é o sexto estado do país e o primeiro do Sul em número de denúncias, com 18 registros. Até agora, o MPT registrou três denúncias na região de Cascavel (municípios de Cascavel e Toledo). Não houve denúncias na região de Ponta Grossa.
Denúncias – Em junho deste ano, foi lançado um canal centralizado de denúncias sobre assédio eleitoral e outras irregularidades relacionadas às eleições. O canal de denúncias, que é uma das iniciativas previstas no acordo de cooperação técnica celebrado entre instituições, pode ser acessado nos sites do MPT-PR, MPPR e TRT-PR.
Assédio Não – Entrou no ar em 13 de setembro o site da campanha “Assédio Não”, para prevenir casos de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento para influenciar ou manipular o voto ou a orientação política. As informações estão disponíveis no endereço www.assedionao.org.br ou www.assedionao.org. Em um só local, estão concentradas informações para ajudar a definir o que é o assédio eleitoral, exemplos da prática, canais de denúncias e orientações para as empresas prevenir internamente o problema.
A campanha ‘Assédio Não’ é uma realização conjunta do MPT-PR, TRE-PR, TRT-PR, Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), OAB-PR e Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). A Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio), são apoiadoras.
Campanha nacional – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, no final de agosto, a campanha de combate ao assédio eleitoral: “O voto é seu e tem a sua identidade”. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do assédio eleitoral, tanto no ambiente de trabalho, como para o Estado Democrático de Direito.
A campanha, iniciada no perfil do MPT (@mptrabalho) e do MPT-PR (@mptparana) no Instagram, contará com peças para internet, TV, rádio, além de um documentário sobre o tema. O conteúdo reforça que nenhum empregador pode definir ou influenciar o trabalhador a votar em seu candidato de preferência e que ameaças de demissões, promessas de vantagens e benefícios ou qualquer outro ato que constranja e que se valha do poder diretivo para desequilibrar as eleições, será combatido firmemente. Assista aqui às animações produzidas.
Eleições pacíficas – O MPT-PR também é signatário do “Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas” – iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) com o objetivo de garantir que as eleições de 2024 transcorram de forma segura, igualitária, inclusiva, livre de assédio eleitoral, de desinformação e de discurso de ódio.
Saiba mais sobre o que é, como identificar e onde ocorre o assédio eleitoral clicando aqui.
SERVIÇO
Encontros sobre assédio eleitoral
PONTA GROSSA
Data: 24 de setembro, das 10h às 12h30
Local: Auditório do Siemaco (Av. General Carlos Cavalcanti, 327, Uvaranas – Ponta Grossa/PR)
CASCAVEL
Data: 2 de outubro, das 9h às 12h
Local: Auditório da OAB-Cascavel (Av. Assunção, 668 – Alto Alegre, Cascavel/PR)