Não é de hoje que as pessoas tentam driblar a justiça e ocultar bens durante um processo que inclui a partilha das propriedades e investimentos. Aquele velho truque de transferir imóveis, dinheiro, empresas, etc para terceiros já prejudicou muitas pessoas, porém, há um recurso que garante rastrear e trazer à tona todo esse patrimônio ocultado propositalmente. A desconsideração da personalidade jurídica é uma ferramenta essencial para proteger o patrimônio de cônjuges e herdeiros em processos de família e sucessão. Mas você sabe o que isso realmente significa e como ela pode combater as fraudes?
A advogada de direito de família e sucessão, Amanda Gimenes explica de maneira simples como funciona e quais desafios enfrentados ao aplicar a desconsideração da personalidade jurídica. “Imagine a seguinte situação: durante um divórcio ou um inventário, uma das partes começa a transferir seus bens como: imóveis, dinheiro e até carros para uma empresa, de forma que a outra parte – seja o cônjuge ou os herdeiros – não tenha acesso a eles. Isso é fraude patrimonial e, infelizmente, ocorre com frequência” – explica.
A desconsideração da personalidade jurídica nada mais é do que ignorar a “separação” entre a pessoa física e a jurídica, ou seja, tratar os bens da empresa como se fossem da pessoa que está tentando ocultá-los, o que de fato é! Durante a ação os advogados à frente do caso podem utilizar o recurso de Desconsideração da Personalidade Jurídica, permitindo que o patrimônio da empresa seja analisado e, se comprovado o abuso, esses bens ocultos voltem para a partilha. Isso é fundamental para garantir que a justiça seja feita, e todos recebam o que têm direito.
No caso de divórcios e inventários, isso pode ser usado para garantir a partilha justa dos bens, mesmo os que foram escondidos, e pagamento de pensão alimentícia, caso a pessoa esteja manipulando seus rendimentos.
Apesar de ser uma ferramenta eficaz, a desconsideração enfrenta um grande desafio que é, em muitos casos, a dificuldade de recuperação de bens pois, mesmo quando a desconsideração é concedida, nem sempre é possível recuperar os bens, especialmente se já foram vendidos ou transferidos para terceiros;
Então fica a pergunta: Vale a Pena o Esforço?
Amanda Gimenes, afirma que apesar dos desafios, a desconsideração da personalidade jurídica é uma ferramenta indispensável para combater fraudes em casos de divórcio e inventário. “Tenho acompanhado de perto o sofrimento de clientes que são vítimas de manobras patrimoniais injustas, e sei que essa medida pode ser a única saída para que cônjuges e herdeiros não sejam prejudicados. Com uma estratégia bem elaborada, a ajuda de especialistas e a aplicação correta da lei, é possível superar esses obstáculos e garantir que a justiça seja feita” finaliza.
A desconsideração da personalidade jurídica é, sem dúvida, uma poderosa arma para garantir que bens ocultos ou manipulados sejam trazidos à tona e partilhados de maneira justa. Embora enfrente desafios, ela ainda se mostra eficaz quando aplicada por especialistas e experientes profissionais.
Amanda Gimenes advogada, especialista em direito civil e processual civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, seguindo para pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias – IBDFAM e mestre em direitos supraindividuais pela Universidade Estadual de Maringá – UEM.
Atua com Direito de Família e Sucessão há 23 anos. Um de seus diferenciais está em ajudar seus clientes a encontrar soluções amigáveis, por meio de conciliações que beneficiem todas as partes de forma justa e consensual.
Além de advogar, em suas plataformas digitais, Amanda compartilha com seu público informações importantes sobre divórcios, guarda, alienação parental, partilha de bens, união estável, entre outros casos com o objetivo de auxiliar as pessoas a encontrarem os caminhos legais para seus problemas.
Amanda está à frente de um projeto inovador na área do direito que possibilita que as pessoas esclareçam dúvidas jurídicas de forma rápida – O Mara Connect. A plataforma oferece soluções relacionadas a área jurídica e assistência global à família de forma online, com atendimento no Brasil e no exterior.
