Nos dias 21 e 22 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com o Ministério Público do Paraná (MPPR) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR), promove a 2ª edição do Mutirão para a Promoção dos Direitos de Pessoas em Situação de Rua. Evento também contará com mais de 20 instituições parceiras.
A programação oferece serviços como regularização de documentos, atendimentos judiciais e extrajudiciais, orientações jurídicas, encaminhamento para programas sociais e vagas de emprego, orientações para regularização migratória para estrangeiros, atendimento veterinário, entre outras ações.
A iniciativa faz alusão ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, o dia 19 de agosto, em que se rememora a tragédia ocorrida na Praça da Sé, em São Paulo, em 2004, quando sete pessoas foram assassinadas e oito foram feridas em uma ação policial.
Em 2024, além do mutirão, o TJPR também promoverá ações durante a semana para a mobilização e sensibilização a respeito do tema. Confira a programação:
19 de agosto, 10h – Café da manhã organizado pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) na Praça Nossa Senhora de Salete, em frente à Assembleia Legislativa do Paraná.
20 de agosto, 14h – Evento em alusão à luta da população em situação de rua no auditório da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), localizado na Rua Álvaro Ramos, 150, Centro Cívico.
21 e 22 de agosto, 9h às 13h – Mutirão: ação itinerante para a promoção dos direitos das pessoas em situação de rua. Local: Rua Dr. Faivre, n° 1348, Centro.
A iniciativa faz alusão ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, o dia 19 de agosto, em que se rememora a tragédia ocorrida na Praça da Sé, em São Paulo, em 2004, quando sete pessoas foram assassinadas e oito foram feridas em uma ação policial.
Cooperação
O mutirão é promovido por meio do Grupo Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua (GT-PopRua) e conta com as seguintes cooperações: Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Justiça Federal (TRF-4); Defensoria Pública do Estado (DPE-PR); Defensoria Pública da União; Ministério Público do Paraná (MPPR); Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS); Junta de Alistamento Militar – 5ª Divisão de Exército; Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (Ceim); Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Guarda Municipal – Núcleo Regional da Matriz; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen); Agência do Trabalhador; Receita Federal; Polícia Federal; Ordem dos Advogados do Paraná (OAB); Instituto Victória Nahon; Projetos “Levando a Chama”, “Anjos Noturnos”, “Aquecendo Corações”; Colaboratório Nacional da População em Situação de Rua (Fiocruz); Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR); Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Populações em Situação de Rua e Catadora de Materiais Recicláveis no Paraná (CEDDH/PR).
