Três dos dez candidatos à prefeitura de Curitiba já tiveram seus pedidos de registro de candidaturas deferidos pela Justiça Eleitoral: Luciano Ducci (PSB), Luizão Goulart (Solidariedade) e Ney Leprevost (União). Além das próprias candidaturas deferidas, os registros de seus partidos e coligações também já foram aceitos pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
De acordo com o calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 16 de setembro, segunda-feira (20 dias antes do 1° turno) é a “data em que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões (Lei nº 9.504/1997, art. 16, § 1º e Res.-TSE nº 23.609/2019, art. 54).”
A mesma data – 16 de setembro – marca o fim do prazo “para o pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto se a substituição decorrer de falecimento, caso em que poderá ser efetivado após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até 10 (dez) dias contados do fato, inclusive anulação de convenção, ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/1997, arts. 7º, § 4º, e 13, §§ 1º e 3º; e Res.-TSE nº 23.609/2019, art. 72 § 3º).”
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