justiça pesquisa Atlas/Intel
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A juíza eleitoral Giani Maria Moreschi determinou a suspensão da divulgação do resultado de uma pesquisa de intenção de voto em Curitiba do Instituto Atlas/Intel, que estava prevista para esta quinta-feira (8). Ela tendeu a um pedido da Federação PSOL/Rede, que alegou uma série de irregularidades tanto na situação da empresa responsável pela pesquisa, como falta de registro no Conselho Regional de Estatística da 4a Região, como nas informações que serviram de base para a definição do público a ser pesquisado e nos questionários. A pesquisa da Atlas/Intel foi feita pela internet.

Giani Maria Moreschi acatou alguns argumentos e refutou outros. Mas concluiu: “vislumbro que o fumus boni iuris está demonstrado pela presença de vícios no registro da pesquisa que comprometem sua legalidade e confiabilidade. O periculum in mora é evidente, pois a divulgação de uma pesquisa com vícios de formalidade e potencialmente imprecisa, pode causar um impacto negativo e irreversível no equilíbrio e na higidez do pleito eleitoral”.

Assim, ela encerrou seu despacho dizendo: “Ante o exposto, em juízo de cognição sumária, presentes os requisitos cautelares, DEFIRO o pedido liminar e DETERMINO a imediata suspensão da divulgação da pesquisa sob registro PR-09414/2024, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (art. 16, §1º, da Resolução TSE n. 23.600/2019).”

Nesta quarta-feira (7), a Atlas Intel registrou outra pesquisa para Curitiba no TSE, sob o número PR-02237/2024, com previsão de divulgação para o dia 13 de agosto.

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