Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em decisão desta segunda-feira (30/9), a candidata Cristina Graeml (PMB) deve retirar imediatamente de suas páginas nas redes sociais vídeos de ataques ao candidato Eduardo Pimentel (PSD). O pedido de retirada dos vídeos das redes de Cristina Graeml, que a Justiça Eleitoral reconheceu que contêm discurso de ódio e desinformação, foi requerido pela coligação Curitiba Amor e Inovação e a maioria dos desembargadores do TRE-PR votou pela medida.
“A corte deliberou pela concessão da medida liminar, para suspender a veiculação de propaganda, por reconhecer que os vídeos trazem discursos de ódio e desinformação, o que não se coaduna com as eleições pacíficas defendidas por este tribunal”, diz a sentença.Caso a candidata não retire imediatamente os vídeos do ar, terá que pagar uma multa de R$ 20 mil por divulgação, até a decisão final da corte.
Os desembargadores também determinaram que a empresa Meta cumpra a decisão da corte, também sob pena de ter que pagar o mesmo valor de multa por divulgação. “Nos termos do art. 17, §1º-A, da Resolução TSE nº 23.608/2019, determino seja imediatamente oficiado à empresa Meta, por meio do endereço eletrônico [email protected], para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, remova os conteúdos das URLs https://www.instagram.com/p/DAUpsmWtCae/ e https://www.instagram.com/reel/DAUpsmWtCae/, sob pena de multa, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).”
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