plenário PL do estupro
Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O que o Projeto de Lei 1904, conhecido como PL do Estupro, tem a ver com a eleição em Curitiba? Teoricamente, nada, mas vários dos nossos pré-candidatos se manifestaram, e de diversas formas, sobre o tema. E nós temos dois pré-candidatos que são deputados federais e que votaram de maneiras opostas quando foi para decidir a tramitação de urgência do projeto de lei na Câmara.

Beto Richa, do PSDB, não só votou a favor da urgência do chamado PL do estupro, como fez um vídeo justificando por que apoia a equiparação do aborto ao crime de homicídio.  “A criminalização é justa e necessária para a proteção à vida”, disse ele.

Luciano Ducci, do PSB, votou contra a urgência e já adiantou que seu voto será contra o mérito do projeto. Ele diz que aprovar o PL 1904 será banalizar o estupro e não dá para aceitar que um estuprador seja condenado a seis anos de prisão e a mulher, sua vítima, pode pegar 20 anos.

Com a equiparação do aborto a homicídio, nos casos em que a gestação for iterrompida depois da 22­ª semana a vítima de estupro poderia ser condenada a uma pena maior que o estuprador. A reação contra o projeto foi grande e parece que agora a Câmara já deve deixar esse assunto para depois das eleições. Mas o tema já está no ar e, de parte a parte, deve ser cobrado dos futuros candidatos.

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