Por 12 a 5 votos, nesta terça-feira (18), foi rejeitada a moção contrária ao projeto de lei federal 1904/2024, o PL do Aborto, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio. Se tivesse sido aprovado, o requerimento teria sido enviado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ao Congresso Nacional, onde a proposição é debatida pelos deputados federais. Contudo, como a moção foi rejeitada, ela será arquivada pelo Legislativo. O debate durou cerca de duas horas, somando o tempo usado ontem e hoje pelas discussões (416.00010.2024).
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Quem rejeitou a moção contrária ao PL do aborto
Rejeitaram a moção contrária ao PL 1904/24 os vereadores Beto Moraes (PSD), Eder Borges (PL), Ezequias Barros (PRD), Indiara Barbosa (Novo), Mauro Bobato (PP), Osias Moraes (PRTB), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Rodrigo Braga Reis (PL), Sidnei Toaldo (PRD), Tito Zeglin (MDB), Toninho da Farmácia (PSD) e Zezinho Sabará (PSD). Há dois meses, utilizando os mesmos argumentos mobilizados hoje para arquivar a moção, a CMC tinha apoiado resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem o procedimento chamado assistolia fetal (416.00006.2024), depois suspensa pela Justiça Federal
Quem apoiou a moção
Além das autoras da proposta, Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Maria Leticia (PV) e Professora Josete (PT), Angelo Vanhoni (PT) e Bruno Pessuti (Pode) também apoiaram a moção, mas os votos foram insuficientes e eles perderam a votação. Abstiveram-se da votação Amália Tortato (Novo), João da 5 Irmãos (MDB) e Nori Seto (PP), além do vereador Marcelo Fachinello (Pode), que, por presidir a sessão, votaria apenas em caso de desempate. Os demais parlamentares estavam ausentes do plenário na hora da decisão. Todo o debate foi transmitido ao vivo pelo canal da CMC no YouTube.
