O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu prosseguimento ao pedido do diretório municipal do Cidadania que pede a abertura de uma investigação para a apuração de eventual crime falsidade ideológica eleitoral contra a candidata Cristina Graeml (PMB). A solicitação ocorreu por ela ter supostamente omitido o fato de ser sócia-administradora de uma empresa em sua declaração de bens.
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A empresa Conline Conteúdo On-Line tem capital social de R$ 60 mil e foi criada em outubro de 2016 em Cachoeira Paulista, no Interior de São Paulo, para “prestar treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial”. Os curitibanos, no entanto, não ficaram sabendo disso porque a empresa não consta na relação patrimonial enviada por Cristina Graeml à Justiça Eleitoral.
No documento em que notifica o TRE-PR, o Cidadania cita o artigo 350 do Código Eleitoral, que estabelece que a omissão de informações em documento público ou particular para fins eleitorais pode gerar pena de reclusão de até cinco anos e pagamento de multa.
“A omissão dos bens citada é um fato que pode, em tese, configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, previsto no art. 350 do Código Eleitoral, vez que houve supressão de informações relevantes que deveriam constar no registro de candidatura”, diz parte do documento protocolado pelo partido.
Despacho do juiz sobre pedido de investigação de Cristina Graeml
Em seu despacho, o juiz eleitoral Irineu Stein Junior determinou o encaminhamento do processo ao juiz eleitoral das garantias de Curitiba. “Do trazido se depreende que o crime em tese, ora noticiado, têm pena de até três anos, não se enquadrando, portanto, no conceito de delito de menor potencial ofensivo, razão pela qual determino a remessa do feito ao Juiz Eleitoral das Garantias desta Capital”.
Além da empresa omitida, Cristina Graeml já foi sócia da Enfoque Produções LTDA, aberta em 1999 em São Luiz, no Maranhão, e da Express Arts Comércio de Material Artístico LTDA, aberta em 2002, no bairro Bacacheri, em Curitiba. As duas empresas não estão mais ativas.
À justiça, oficialmente, a candidata declarou um patrimônio de R$ 673 mil, sendo R$ 200 mil em conta-corrente no exterior e R$ 225 mil em aplicação de renda fixa, além de dois carros, um apartamento e uma casa.
