O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem mais três réus envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O julgamento foi encerrado às 23h59 da segunda-feira, 2, no plenário virtual. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Entre os condenados está Moacir José dos Santos, de 52 anos, morador de Cascavel.
Entregador, ele foi preso no Palácio do Planalto. A pena que ele pegou é de 17 anos anos de prisão, sendo 15 anos e meio em regime fechado, por todos os cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Em depoimento, alegou que entrou no Palácio quando percebeu que as portas já estavam abertas e havia muitas pessoas lá dentro. Também disse não ter praticado atos de violência contra agentes de segurança e nem danificado nenhum bem.
A defesa de Santos argumentou que o réu entrou no Palácio “tomado pelo instinto humano de se proteger das bombas de gás” e que “os próprios policiais acenavam” para que os manifestantes entrassem no prédio. Em seu interrogatório, disse que veio participar de uma manifestação pacífica e que ele buscava um Brasil “melhor” e que “defendia os ideais das escrituras sagradas e da moral”. Investigadores da Polícia Federal encontraram em seu celular vídeos e fotos com cenas de destruição no Palácio do Planalto.
Na ação em que responde no STF, peritos da PF incluíram também um laudo que comprova ser seu um material genético coletado na sede do Executivo. Santos teve a prisão revogada em 8 de agosto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Está proibido de sair de casa à noite nos finais de semana, precisa se apresentar a um juiz toda segunda-feira, não pode sair do país, usar redes sociais ou conversar com qualquer envolvido com os atos.
Foram condenados ainda João Lucas Vale Giffoni e Davis Baek.
- Davis Baek, autônomo, preso na Praça dos Três Poderes com dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Condenado a 12 anos de reclusão e absolvido pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tomado;
- João Lucas Vale Giffoni, psicólogo, preso no Senado Federal. Condenado a 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por todos os cinco crimes.
