O ex-juiz e candidato ao Senado, Sergio Moro, foi multado em R$ 10 mil pela 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná por ter supostamente ter ignorado uma decisão judicial e mantido no ar uma propaganda eleitoral que exibia a imagem de um trompetista. A propaganda foi contestada no tribunal por mostrar o músico Reinaldo Soares Neto, que se apresenta nas ruas da capital paranaense, sem a sua autorização. Cabe recurso à multa.
Apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contrário às posições de Moro, o músico relatou ao Tribunal de Justiça que chegou a ser questionado “se trocou suas convicções por um cachê” e que passou a ser olhado “com desconfiança por donos de bares onde era chamado para tocar”.
Moro manteve a propaganda em sua conta no Facebook até o dia 5 deste mês, embora uma decisão pela remoção tenha sido proferida em junho. De acordo com a defesa do trompetista, o vídeo permaneceu no ar irregularmente por 58 dias.
A juíza Ana Lúcia Ferreira havia estabelecido uma multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento. Após Reinaldo Soares Neto requerer uma indenização de R$ 58 mil, no entanto, a magistrada considerou ser necessário limitar o valor para “evitar enriquecimento sem causa da parte beneficiada”.
Na propaganda, o ex-ministro diz que é “bicho do Paraná, legítimo pé vermelho de Maringá”, afirma que cresceu e constituiu família no estado e exibe imagens feitas na cidade de Curitiba —entre elas, a do trompetista se apresentando. A postagem foi removida das contas do ex-juiz no Twitter e no Instagram, mas permaneceu em seu Facebook desde 14 de junho, quando foi publicada na rede.
Os advogados Luis Felipe Cunha, que também é candidato a suplente de Moro no Senado, e Bruno Roberto Vosgerau, que defendem Moro, sustentam que a indenização de R$ 100 mil por danos morais pedida por Reinaldo Soares Neto é desproporcional, uma vez que o músico aparece por apenas dois segundos na peça eleitoral.
