A coluna desta segunda-feira (04) no JE:
O departamento jurídico da Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro) está fazendo análise minuciosa do edital 01/2009 da Secretaria de Comunicação do Paraná (SECS), que planeja contratar emissoras de televisão para exibirem a publicidade oficial do governo Roberto Requião.
Atendendo a pedido do Sindicato das Agências de Propaganda do Paraná (Sinapro), os advogados da Federação estudam a possibilidade de questionar judicialmente os procedimentos previstos no edital para contratação das emissoras.
Além de excluir as agências – iniciativa inovadora de Requião – , a SECS confirma que não haverá concorrência entre as emissoras pré-selecionadas pelo governo. Ao menos não nos termos previstos nas leis que norteiam as licitações (Lei federal 8.666/93 e Lei Estadual 15.608/93). A secretaria confirma que após a seleção – através de critérios técnicos – os serviços serão distribuídos entre as emissoras interessadas em prestar os serviços com base em tabela de valores criada pelo governo Requião.
Na sessão da última quarta-feira, a Assembleia aprovou dois pedidos de informações sobre a licitação apresentados pelo deputado Marcelo Rangel (PPS). Um será encaminhado ao Tribunal de Contas (TCE) que dirá se os procedimentos previstos no edital são legais. Da SECS, o deputado quer saber quais são os critérios e se vai ou não haver dispensa de licitação.
Operação Galdino
Com o aval do vice-prefeito Luciano Ducci (PSB), o vereador Mário Celso Cunha (PSB) – líder do prefeito na Câmara – convidou o Professor Galdino para ingressar no seu partido. Desde que foi expulso do PV, Galdino já recebeu convites do PSDB, DEM, PTB e PRB.
Liberdade
Na tentativa de seduzir Galdino, o PSB deu total liberdade para que o vereador escolha se quer disputar uma cadeira na Assembleia ou na Câmara Federal nas eleições do próximo ano. Galdino foi eleito vereador com gastos de pouco mais de R$ 400,00 na campanha do ano passado.
Carnaval
O vereador Jair Cézar (PDT) apresentou requerimento para que seja realizado, em junho, um seminário para debater alternativas para organização de festas carnavalescas em Curitiba. Jonny Stica (PT) lembrou da pesquisa que aponta que 66% dos curitibanos não gostam de carnaval.
Na sete
Uma das propostas defendidas por Jair Cézar é de que a avenida 7 de setembro passe a ser palco de grandes eventos, entre eles o próprio carnaval.
Via Educativa
A iniciativa já virou motivo de piadas entre os adversários políticos de Basso. Segundo os comentários maldosos, agora só falta o prefeito pedir ao governador para que a “escolinha” seja transmitida pela TV Educativa.
Boletos
Está gerando polêmica na Câmara de Curitiba um projeto de autoria do vereador Roberto Hinça (PDT) que proíbe as empresas de cobrarem dos clientes pela emissão de boletos bancários para pagamentos de produtos e serviços.
Escolinha do Basso
Inspirado em Requião, o prefeito de Campo Largo, Edson Basso (PMDB), anunciou que vai criar a sua (dele) reunião semanal do secretariado. No município da região metropolitana já é grande a expectativa para saber se Basso irá copiar o governador no “fino” trato com os subalternos.
FATOS OU BOATOS?
O deputado Alexandre Curi (PMDB) não tem poupado esforços na luta para ser o candidato a vice-governador nas eleições 2010 na provável chapa encabeçada pelo prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB). O peemedebista tem pedido insistentemente a deputados com trânsito livre no ninho tucano que intercedam em seu nome junto ao prefeito.
FRASE DO DIA
“Às vezes, a imprensa pode ser destrutiva, não apenas em relação a agentes públicos. A imprensa pode destruir a vida de uma pessoa”, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, durante a discussão da ação movida pelo PDT para que fosse declarado que a Lei de Imprensa é incompatível com a Constituição de 1988.
RÁPIDAS
A Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia realiza no próximo dia 6, a partir das 9 horas, audiência pública sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos em Curitiba e RMC. No momento em que se discute o destino do lixo da capital e de municípios vizinhos, participarão do debate o Ministério Público Estadual, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Consórcio Intermunicipal do Lixo, o Fórum Lixo e Cidadania e os moradores da região do Caximba, onde está o atual aterro sanitário da capital.