O PL – partido do ex-presidente Jair Bolsonaro – acusou o senador diplomado e ex-juiz Sergio Moro de abuso do poder econômico pelo suposto uso de caixa dois de campanha nas eleições de 2022 no Paraná. A informação é do Uol e foi confirmada pela Justiça Eleitoral. Segundo a ação, que foi aberta em 23 de novembro, sob segredo de Justiça, e teve o sigilo revogado no último dia 17, pelo relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), desembargador Mário Helton Jorge, Moro teria usado a pré-candidatura à Presidência da República pelo Podemos para promover gastos que depois serviriam para impulsionar sua disputa pelo Senado no União Brasil.
O ex-juiz rebate afirmando que a iniciativa não passa de um “desespero de perdedores” e atribui a ação a candidatos e partidos derrotados por ele, como o senador não reeleito, Alvaro Dias (Podemos), o deputado federal Paulo Martins (PL) e o PT.
Moro se filiou ao Podemos em novembro de 2021, como pré-candidato à Presidência. Em março, alegando não ter o apoio do partido, migrou para o União Brasil, concorrendo ao Senado pelo Paraná. Foi eleito com 1,9 milhão de votos, ou 33,5% do total, contra 1,7 milhão de votos, ou 29,1% de Paulo Martins.
Estratagema
De acordo com o PL, a pré-candidatura de Moro à Presidência teria sido apenas um “estratagema pernicioso” para driblar a lei e o teto de gastos da disputa ao Senado, desde sempre sua “verdadeira” intenção. “O conjunto das ações foi orquestrado de forma a, dentre outras irregularidades, usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente”, aponta o partido.
Segundo a legenda, graças a essa estratégia, Moro foi favorecido por um “desarrazoado” e “excessivo volume de gastos” na pré-campanha, o que seria “vedado pela legislação”, que teria sido investido nessa pré-campanha na qual o próprio ato de filiação “se mostrou um verdadeiro comício eleitoral”. A ação é assinada pelos advogados Guilherme Ruiz Neto, Bruno Cristaldi, Marcelo Delmanto Bouchabki e Nathália Ortega da Silva.
De acordo com a ação, a soma dos gastos da pré-campanha à Presidência com os da campanha ao Senado seria de no mínimo, R$ 6,7 milhões. O teto da campanha ao Senado era de cerca de R$ 4,4 milhões, afirma a sigla.
No processo, o partido declarou também que Moro burlou a legislação eleitoral ao exigir que os partidos e as fundações partidárias pagassem salários e fizessem contratações de empresas de amigos e fala em “indícios de corrupção”. Citou, por exemplo, a contratação por R$ 1 milhão pelo União Brasil do escritório de advocacia de um suplente de Moro com o objetivo de realizar serviços jurídicos eleitorais. De acordo com o PL, o escritório não tinha até então ações dessa natureza.
Empréstimo
Em nota, o senador diplomado afirma ainda aguardar a notificação da Justiça. “Daquilo que vi pela imprensa, porém, percebo tratar-se de uma ação feita em parceria pelo PL/PR e Podemos, ou seja, entre o segundo e terceiro colocados derrotados, atendendo aos interesses de uma nova eleição e do PT”, apontou. “Puro desespero dos perdedores e de quem teme nosso mandato”, disse o ex-juiz.
Segundo Moro, o PL do Paraná teria emprestado seu nome e o Podemos entrou com os seus advogados e com documentos internos vazados ilegalmente. “Renata Abreu, Fernando Giacobo, Álvaro Dias e Paulo Martins são os responsáveis”, afirma ele.
“Não houve aplicação ilegal de recursos, tampouco caixa 2, triangulação ou gastos além do limite, como sugerem provar apenas com matérias de blogs e notícias plantadas. A ilustrar o absurdo da ação encontra-se a afirmação fantasiosa de que a pré-candidatura presidencial teria beneficiado minha candidatura ao Senado quando foi exatamente o oposto, tendo o abandono da corrida presidencial gerado não só considerável e óbvio desgaste político, mas também impacto emocional”, alega.
